segunda-feira, 29 de junho de 2009

MUDANÇAS NAS DEFESAS 1

Antecipo algumas modificações oportunamente:

- Mudou do dia 09/07 (quinta) para 07/07 (terça):

18h - ISABELA NATHALIE MAGALHÃES (ORIENTADORA: DÉBORA FREITAS):

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE ÀS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”

BANCA: DEBORA FREITAS, GILBERTO AMORIM E SIMONE MOUTINHO

18h30 - PATRICIA GUIMARÃES OLIVEIRA

(ORIENTADORA: DÉBORA FREITAS)

“AÇÃO CIVIL EX DELICTO: A REPARAÇÃO DO DANO NAS HIPÓTESES DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PENAL”

BANCA: DEBORA FREITAS, GILBERTO AMORIM E SIMONE MOUTINHO

19h - RENATA ROSA DA SILVA

(ORIENTADORA: DÉBORA FREITAS): “É CONSTITUCIONAL O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO?”

BANCA: DEBORA FREITAS, GILBERTO AMORIM E SIMONE MOUTINHO

19h30 - IRACEMA DE JESUS DOS SANTOS (ORIENTADOR: GILBERTO AMORIM):

“A PRESUNÇÃO LEGAL DE VIOLÊNCIA EM RAZÃO DA IDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES NO DIREITO BRASILEIRO

BANCA: DEBORA FREITAS, GILBERTO AMORIM E SIMONE MOUTINHO

20h - ADRIANO SAMPAIO MUNIZ

(ORIENTADOR: GILBERTO AMORIM):

“PARA ALÉM DA PRISÃO PREVENTIVA: EM BUSCA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL

BANCA: DEBORA FREITAS, GILBERTO AMORIM E SIMONE MOUTINHO

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