O I Congresso Baiano de Direito Eletrônico realizado em 2007 na UFBA foi uma iniciativa de sucesso do Prof. Msc. Martin Pino. Assim, disposto a dar continuidade ao evento e contando com a colaboração da Prof.ª Msc. Iracema Fazio, da Prof.ª Msc. Angelita Woltmann, do Núcleo de Pesquisa da UNIME, da Coordenação do Curso de Direito e da Direção Acadêmica ds UNIME promove a realização do II Congresso Baiano de Direito Eletrônico, ampliando o estudo e lançando o I Seminário de Novos Direitos.
1.º DIA – MANHÃ (28/05 - quinta-feira – 08h – 12h)
- Introdução a Cibercultura
Prof. Msc. Raoni Paiva Pereira
Mestrando em Psicologia Social pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisador e Professor da disciplina optativa de Psicologia e Cibercultura da UFBA.
Prof.ª Msc. Angelita Woltmann
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos Aires. Mestre em Direito Universidade Federal de Santa Maria. Especializanda em Bioética pela Universidade Federal de Lavras. Coordenadora do Núcleo de TC em Direito e Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos da UNIME e de Direitos Transindividuais e Consumidor da FACET.
PAINEL I – A REPRESSÃO DOS ILÍCITOS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO
- Crimes informáticos
Prof. Esp. Pedro Camilo
Advogado. Bacharel em Direito e Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da UFBA. Diretor do Centro de Observação Penal e Gestor do Sistema de Integrado de Informação Penitenciária do Estado da Bahia – INFOPEN-GESTÃO, no âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Professor de Direito Penal da FACET e da UNIRB.
Prof. Esp. Gilberto Amorim
Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado da Bahia. Diretor Cultural da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Direito Penal da UNIME.
1.º DIA NOITE (28/05 - quinta-feira – 19h – 22h)
PAINEL II – O PROCESSO ELETRÔNICO
- O processo eletrônico
Prof. Msc. Luis Madeira
Bacharel em Direito pela UFBA; Especialista em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Mestre em Direito Econômico pela UFBA; Doutorando em Ciências Jurídicas pela FDUL; Professor da Unime e da FJA; advogado trabalhista militante e sócio majoritário do escritório "Luís Cláudio M. Madeira Advogados Associados"
- A Experiência com o Sistema PROJUDI na Bahia
Dr. Samuel Cersosimo
Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. Bacharel em Direito (UNIFACS) com Extensão em Direito da Tecnologia da Informação (FGV). Ministra cursos e palestras sobre Processo Eletrônico.
- O Processo Eletrônico nos Tribunais Superiores - Análise comparativa STF, STJ e TST
Prof. Esp. Eurípedes Brito
Professor de Direito da Informática da Universidade Católica de Salvador; Diretor Acadêmico do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática-IBDI; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Novas Tecnologias; Conselheiro Seccional da OAB/BA.
2.º DIA – MANHÃ (29/05 - sexta-feira – 08h – 12h)
PAINEL III – A PROBLEMÁTICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
- A formação dos contratos em rede
Prof. Msc. Ricardo Ciriaco
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Mediação e Arbitragem Internacional pela Universidade de Paris XIII. Graduação em Direito pela UNICAP. Coordenador de Projetos do IUNI Educacional. Pesquisador da RNP - Rede Nacional de Pesquisa. Representante da Agência Judaíca - Programa Golda Meier de Educação e Ensino Superior - Embaixada do Estado de Israel.
- A dimensão internacional da proteção do consumidor no comércio eletrônico
Prof.ª Dr.ª Juliete Robichez
Doutora em Direito pela Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne (França), Mestre em Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional, Mestre em Direito Privada pela Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne, Jurista formada Curso de Direito (Direito Internacional) na Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne.Lecionou na Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne (Curso de Direito) e na Universidade Federal da Bahia (professora visitante do Mestrado de Direito e professora na Pós-Graduação do Curso Saúde Coletiva), Professora de Direito Internacional da Faculdade Ruy Barbosa e da UNIME.
- Tributação e Internet
Prof. Dr. André Portella
Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad Complutense de Madrid, menção honrosa Doctors Europeus; Cursos em Oxford – Inglaterra, e Salamanca – Espanha; Professor-Pesquisador, Coordenador-Executivo do Mestrado em Direito Público, e Coordenador da Especialização em Direito Tributário da UCSAL; Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFBA; Coordenador do NEF – Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas; Pesquisador CNPq/FAPESB; Ex-chefe do Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Consultor Jurídico parlamentar para assuntos de Finanças Públicas e Tributação, Advogado e Consultor Tributário para empresas e prefeituras no Estado da Bahia; Coordenador do “Comentários ao Código Tributário Nacional”, 7 ED., Forense, 2008; autor de livros e artigos científicos.
2.º DIA NOITE (29/05 - sexta-feira – 19h – 22h)
PAINEL IV – A PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET
- Os direitos morais do autor na rede mundial de computadores
Prof. Msc. Rodrigo Moraes
Advogado. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Professor de Direito Civil e de Direito Autoral e Propriedade Industrial (Propriedade Intelectual). Professor Convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual. Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Site:www.rodrigomoraes.adv.br
- Limites do direito de autor e dispositivos tecnológicos de proteção
Prof. Msc. Iracema Fazio
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora Jurídica especializada em Direito Intelectual, Professora de Direito Civil e Direito Intelectual da UNIME.
- Creative commons
Prof. Msc. Martin Pino
Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) em regime de co-tutela com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor da FACET e da UNIME. Autor de livro e diversos artigos científicos. Palestrante convidado em diversos congressos nacionais e internacionais.
3.º DIA MANHÃ (30/05 - sábado – 08h – 12h)
PAINEL V – As novas temáticas da sociedade da informação e de risco
- Os hyperlinks nos instrumentos de busca em face dos dados sensíveis
Regina Cardoso
Luis Pedro Lima
Lenon Ribeiro
Acadêmicos do Curso de Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME)
- O direito dos animais não-humanos
Roberta Rozados
Graduanda do último semestre de Direito pela UNIME, iniciante na luta pelos direitos animais, defendeu a monografia "Sacrifícios em nome da ciência: as alternativas às pesquisas biocientíficas com animais como modelos experimentais do homem", como pré-requisito para obtenção da Graduação em Direito. Ganhadora do Concurso de Artigos em Homenagem ao Professor Carlos Costa, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas - FCJ, em 2008.2, pelo artigo: Direito Animal e as alternativas a sua utilização em pesquisas biocientíficas.
Dr.ª Luisiana Medeiros
Jornalista e Advogada integrante de André Medeiros Advogados Associados. Pós-graduanda em Direito Civil pela UFBA.
- Vegetarianismo e Desobediência civil
Prof. Dr. Heron José Santana Gordilho
Doutor em Direito Público pela UFPE, tendo realizado suas pesquisas na Universidade do Texas/Austin – EUA, Mestre em Direito pela UFBA, Mestre em Ciências Sociais pela UFBA, Especialista em Direito do Consumidor pela Université Catholique de Louvain (Louvain-la-Neuve), Belgique, Especialista em Direito Ambiental pela Université de Limoges, France, Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Atualmente é professor Adjunto I da Universidade Federal da Bahia, associado ao seu programa de pós-graduação, onde lidera o grupo de pesquisa - Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal – NIPEDA.
O Congresso realizar-se-á no Auditório II - UNIME (Lauro de Freitas)
As inscrições são gratuitas e deverão ser enviadas para o e-mailunime.grupopesquisa@gmail.com. No entanto quem deseja a emissão de certificados pagará o valor de R$ 10,00.
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