Enfim, o calendário de defesas 2010.2!

Prezados todos,


Depois de muitas trocas de horários e tentativas de adaptar os pedidos de todos os professores e alunos, finalizei (finalmente!) o calendário de defesas 2010.2. Os nomes que não se encontram abaixo, não se encontram por dois motivos: ou o orientador não confirmou aptidão e a data da defesa (1), ou já foi feito requerimento e deferida a defesa por motivos justificados para o início de fevereiro.


ATENÇÃO, ALUNOS: Aqueles que ainda não entregaram as versões da monografia para a defesa (eu reduzi para 3 vias em prol da ecologia), entreguem com pelo menos 3 dias de antecedência à data da defesa na Secretaria Integrada (o ideal é 1 semana). Assim, poderei disponibilizar para os professores com tempo razoável. Aqueles que estão entregando no NPJ, não se preocupem, pois o pessoal estará levando de imediato lá para a coordenação. E aqueles que estão entregando diretamente para o professor que irá fazer parte da banca, envie e-mail para monodireitounime@gmail.com dando ciência à Coordenação do TC, por gentileza.


ATENÇÃO, PROFESSORES: As monografias estarão disponibilizadas para os professores na sala da vice-coordenação (sala da Fernanda ou Ana Cristina), no balcão lateral. Basta conferir a banca do aluno do qual faz parte, retirar a monografia e assinar a lista que lá se encontra, confirmando que está ciente e que retirou a monografia.


Abaixo, o calendário (aqueles que já defenderam, terão sua nota publicada ao final do semestre, logo após o dia 17 de dezembro, data final das defesas oficiais deste semestre):

Observação: últimas alterações hoje, a pedidos: 07 de dezembro de 2010, 19h32

DEFESAS NORMAIS – PARECER “APTO”

DIA 08/12/2010 – QUARTA-FEIRA

HORÁRIO	Sala X (Sala 140)
8h
8h40
9h20
10h
10h40	KAMILLA SILVA MIRANDA Título: CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DESPACHO Banca: Flávio Ferrari (orientador) + Alisson Cardoso + Lorena Cavalcante Braga
11h20
12h
12h40
13h20
14h
14h40
15h20
16h40
17h20	AMANDA ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA Título: A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL Banca: Iracema Fazio (orientadora) + Rosemilia Tannus + Fernanda Carvalho Matos Local: Auditório I
18h	DANIELLE FLORENCIA CONCEIÇÃO SIQUEIRA Título: PROTEÇÃO AO CONCUBINATO INPRÓPRIO OU IMPURO QUANDO SE AGE DE BOA-FÉ Banca: Iracema Fazio (orientadora) + Rosemilia Tannus + Fernanda Carvalho Matos Local: Auditório I
18h40
15h40

DIA 09/12/2010 – QUINTA-FEIRA

HORÁRIO	Sala X (Auditório II – manhã e Auditório I - noite)
8h
8h40	MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA Título: AS ATIVIDADES LABORATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora) + Manuel Martin Pino Estrada + Artur Guimarães
9h20	REBECA CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS Título: A (IN) EFICÁCIA DO ESTADO EM RESSOCIABILIZAR O DETENTO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora) + Manuel Martin Pino Estrada + Artur Guimarães
10h	DAIANE BARBOSA RIBEIRO Título: A SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF: O USO DE ALGEMAS Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora) + Manuel Martin Pino Estrada + Artur Guimarães
10h40	VILTON SÉRGIO FERREIRA SOUTO Título: EFETIVIDADE DO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NAS FALTAS DISCIPLINARES COMETIDAS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora) + Manuel Martin Pino Estrada + Artur Guimarães
11h20	DOMICIO DE CASTRO AMORIM VANZO Título: A SUBMISSÃO DA DEMANDA TRABALHISTA À CCP, EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA Banca: Artur Guimarães (orientador) + Luis Cláudio Madeira + Carlos Gustavo Gómez
12h	ANDRÉ LUÍS PEREIRA SOCORRO Título: O_PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Banca: Luis Cláudio Madeira (orientador) + Manuel Martin Pino Estrada + João Alberto Facó
12h40	RAFAELA BARROS BARBOSA Título: Responsabilidade Civil do empregador nas atividades de risco Banca: João Alberto Facó (orientador) + Luis Cláudio Madeira + Manuel Martin Piño Estrada
13h	BRUNA NASCIMENTO DA CRUZ TELLES DE MACEDO Título A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 5 NO PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA Banca: Artur Guimarães (orientador) + Manuel Martin Piño Estrada + Carlos Gustavo Gómez
14h
14h40
15h20
16h40
17h20	SAULO SOUZA SILVA Título: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Banca: Paulo Alberto Carneiro + Daiane Zappe Viana Veronese + Angelita Woltmann Local: Auditório I
18h	BIANCA PORTELA DE ANDRADE Título: O CASAMENTO HOMOAFETIVO E A EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: POR UM JUDICIÁRIO LIVRE DE PRECONCEITOS Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Josewal Menezes + Daiane Zappe Viana Veronese Local: Auditório I
18h40
15h40

DIA 10/12/2010 – SEXTA-FEIRA

HORÁRIO	Sala X (139)	Sala Y (Auditório II)
8h
8h40
9h20		CATARINA CABRAL DE FREITAS BANDEIRA DE MELO Título: A INEFICÁCIA DA LEI Nº 9.605/98 NO COMBATE DA BIOPIRATARIA E DO TRÁFICO ILÍCITO DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS NO BRASIL Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Rosanete Fernandes + Luis Gustavo Villas Boas
10h	LUANA OLIVEIRA MEDRADO Título: RESPONSABILIDADE DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Banca: Rosemilia Tannus (orientadora) + Lisla Vassoler + Fernanda Carvalho Matos	SARA BRÁS DA SILVA ANDRADE Título: GARANTIA DE ROTULAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Rosanete Fernandes + Luis Gustavo Villas Boas
10h40		VIRGINIA ROSA DE SOUZA Título: Banca: Rosanete Fernandes (orientadora) + Angelita Woltmann + Luis Gustavo Villas Boas
11h20		QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES Título: Banca: Rosanete Fernandes (orientadora) + Angelita Woltmann + Luis Gustavo Villas Boas
12h
12h40
13h20
14h
14h40
15h20
16h40	MIRELLA DE ALMEIDA CORTIZO Título: A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL Banca: Ana Cristina Neri da Conceição (orientadora) + Angelita Woltmann + Lisla Vassoler Local: Auditório I
17h20	ALMIR SERRA LEITE Título: DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Ana Cristina Neri da Conceição + Lisla Vassoler Local: Auditório I
18h	EDUARDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA GOMES Título: (IN)CONSISTÊNCIA DO ARTIGO 1.790 EM FACE DO ARTIGO 1.750 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Banca: Lisla Vassoler (orientadora) + Angelita Woltmann + Ana Cristina Neri da Conceição Local: Auditório I
18h40

DEFESAS PRAZO DIFERENCIADO – PARECER “INAPTO” OU CASOS JUSTIFICADOS

Dia 13/12/2010 – SEGUNDA-FEIRA

HORÁRIO	Sala X (140)
11h	CATIA MICAELI DIAS FERNANDES Titulo: A mulher no Islã: Relativização da soberania e universalização dos direitos humanos. Banca: Juliette Robichez (orientadora) + Rosanete Fernandes + Daiane Zappe Viana Veronese Local: sala 140

DIA 15/12/2010 – QUARTA-FEIRA

HORÁRIO	Sala X (140)
8h
8h40
9h20	ANGELA MARIA ANDRADE E SILVA Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Banca: Belmiro Fernandes (orientador) + Manuel Martin Pino Estrada + Iracema Fazio
10h	MAGNÓLIA DE SOUZA STINGELIN Título: RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Banca: Fernanda de Carvalho Matos (orientadora) + Iracema Fazio + Lisla Vassoler
10h40	ISABEL CRISTINA CARVALHO PEIXOTO Título: Seguro Ambiental Banca: Manuel Martin Pino Estrada (orientadora) + Iracema Fazio + Lisla Vassoler
11h20	TÁRCIO AMORIM COSTA Título: DIREITO ELETRÔNICO Banca: Manuel Martin Pino Estrada (orientadora) + Iracema Fazio + Lisla Vassoler
12h
12h40
13h20
14h
14h40
15h20
16h40
17h20	FERNANDA DE MENEZES PIMENTEL RIBEIRO Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DAS DETENTAS GRÁVIDAS: O ESTADO CUMPRE SEU PAPEL DE AGENTE RESSOCIALIZADOR? Banca: Débora Freitas (orientadora) + Daiane Zappe Viana + Angelita Woltmann Local: sala 139
18h	GABIENE FERREIRA SANTANA Título: REPRODUÇÃO ASSISTIDA Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Daiane Zappe Viana + Debora Freitas Local: sala 139
18h40
15h40

DIA 16/12/2010 – QUINTA-FEIRA

HORÁRIO	Sala X (Sala 274)	Sala Y (sala 140)
8h	CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA Título: VIOLABILIDADE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NA UTILIZAÇÃO DA FIGURA DO CARONA Banca: Rosanete Fernandes (orientadora) + Angelita Woltmann + Luis Gustavo Villas Boas
8h40	ALISSON LUCIANO BASTOS ROCHA Título: POSSIBILIDADE DA COMPETÊNCIA CRIMINAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL EC-45/04 Banca: Rosanete Fernandes (orientadora) + Angelita Woltmann + Luis Gustavo Villas Boas
9h20	BRUNO SOUZA BARROS Título: INERCIA DO PODER PUBLICO FRENTE AO DESMATAMENTO DE MANGUEZAIS Banca: Luis Gustavo Villas Boas (orientador) + Rosanete Fernandes + Armando xxx
10h	JULIANA PINHEIRO REIS Título: A RECIPROCIDADE DOS DEVERES DE INVALIDAR E CONVALIDAR – ANÁLISE PRINCIPIOLÓGIA Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Rosanete Fernandes + Luis Gustavo Villas Boas
10h40	ROBERTA SOUZA DE CARVALHO Título: A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL: RELAÇÕES DE CAUSA E EFEITOS ENTRE PROPRIETÁRIOS E AS MAZELAS AMBIENTAIS E SOCIAIS AMAZÔNICAS Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Rosanete Fernandes + Luis Gustavo Villas Boas	MAURO ANTÔNIO COSTA DE MENDONÇA Título: O DANO MORAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Banca: Luis Claudio Madeira (orientador) + Alisson Cardoso + Flávio Ferrari
11h20	REBECA INDIRA OLIVEIRA BARRETO Título: DESVIO DE FINALIDADE NA AÇÃO EXPROPRIATÓRIA Banca: Rosanete Fernandes (orientadora) + Angelita Woltmann + Luis Gustavo Villas Boas	GIOVANA MARIA DO NASCIMENTO Título: APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA:UMA REFLEXÃO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO Banca: José Antonio Garrido (orientador) + Alisson Cardoso + Flávio Ferrari
12h	RICARDO SÉRGIO MUNIZ PEREIRA Título: SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, SUA PRODUTIVIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A  SOCIEDADE Banca: Rosanete Fernandes (orientadora) + Angelita Woltmann + Luis Gustavo Villas Boas	CAROLINE REIS SEARA Título: A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS DO ART. 1698 DO CC Banca: Flávio Ferrari (orientador) + Alisson Cardoso + José Antonio Garrido
12h40	ATENISON CÉU Título: (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA Banca: Angelita Woltmann (orientadora) + Rosanete Fernandes + Luis Gustavo Villas Boas
13h20
14h
14h40
15h20	RODRIGO VIANA PANZERI Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 127 DA LEP Banca: Rosberg Crozada (orientador) + Simone Moutinho + Artur Guimarães
16h40	LUCAS ROSA CUEVAS Título: ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO: ESTUDO DA OBRIGATÓRIEDADE DE APREENSÃO E LAUDO PERICIAL Banca: Artur Guimarães (orientador) + Rosberg Crozada + Simone Moutinho Local: sala 257
17h20	MARIA DE LOURDES PEREZ LUCAS DE CARVALHO Título: TEORIA DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO Banca: Simone Moutinho (orientador) + Rosberg Crozada + Artur Guimarães Local: sala 257
18h	RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS Título: PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Banca: Simone Moutinho (orientador) + Rosberg Crozada  + Artur Guimarães Local: sala 257
18h40	MAURICIO COELHO TESTA Título: A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO PARA O SISTEMA CARCERÁRIO Banca: Simone Moutinho (orientador) + Rosberg Crozada  + Artur Guimarães Local: sala 257
19h20	MATEUS NOGUEIRA DA SILVA Título: Banca: Simone Moutinho (orientador) + Rosberg Crozada  + Artur Guimarães Local: sala 257

DIA 17/12/2010 – SEXTA-FEIRA

HORÁRIO	Sala X (sala 140)	Sala Y (sala 139)
8h
8h40
9h20		RENE MARTINS VIANA FILHO Título: DIREITO SOCIAL À SAÚDE NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO  FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora)  + Selma Reiche + Angelita Woltmann
10h	DANIELLI BARBOZA ANDRADE  Título: OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER GRÁVIDA Banca: Iran Costa Pinto (orientador) + Belmiro Fernandes + Augusto Vasconcelos	PÁRIS MENESCAL PAES E LIMA Título: MANDADO DE SEGURANÇA -  LEI 12.016/2009 Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora)  + Selma Reiche + Angelita Woltmann
10h40	MARIA NIÉVES GARRIDO MARTINEZ FRANCO Título: O TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A VIDA DA CRIANÇA Banca: Belmiro Fernandes (orientador) + Augusto Vasconcelos + Iran Costa Pinto	MARINA PETITINGA FERREIRA Título: INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora)  + Selma Reiche + Angelita Woltmann
11h20	CAROLINE BARBOSA BATISTA Título: A LER/DOR: As doenças ocupacionais mais comuns no cotidiano fabril da Ford em Camaçari e suas repercussões jurídicas. Banca: Augusto Vasconcelos (orientador) + Belmiro Fernandes + Iran Costa Pinto	ANA PAULA DA SILVA BARRUCHELLI Título: A INSERÇÃO DO NOVO TIPO PENAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS ALTERAÇÕES FRENTE AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Banca: Daiane Zappe Viana (orientadora)  + Selma Reiche + Angelita Woltmann
12h	DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO DECORRENTE DE ATIVIDADE DE RISCO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PUNITIVA Banca: Augusto Vasconcelos (orientador) + Belmiro Fernandes + Iran Costa Pinto	MARCUS VINÍCIUS LIMA BITTENCOURT Título: Banca: Selma Reiche (orientadora) + Selma Reiche + Angelita Woltmann
12h40	ROBSON CAMPOS Título: OS GUARDADORES DO SÁBADO BÍBLICO E OS CONCURSOS PÚBLICOS: IMPLICAÇÔES JURÍDICAS DE UM DIA DE DESCANSO Banca: Augusto Vasconcelos (orientador) + Belmiro Fernandes + Iran Costa Pinto	REGINA MACHADO ARAUJO CARDOSO Título: DIREITO AUTORAL: REFLEXOS NA EDUCAÇÃO Banca: Iracema Fazio (orientadora) + Selma Reiche + Angelita Woltmann
13h20		MARIÁ FERREIRA COTRIM Título: A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO E A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Banca: Iracema Fazio (orientadora) + Selma Reiche + Angelita Woltmann
14h
14h40
15h20
16h
16h40
17h20	IANE ZACHARIAS FERREIRA Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO FAMILIAR DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS INERENTE AO PODER FAMILIAR Banca: Ana Cristina Neri da Conceição (orientador) + Manuel Martin Pino Estrada + Augusto Vasconcelos Local: sala 279
18h	NICODEMOS SARMENTO GADELHA JUNIOR Título: A DINAMICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL Banca: Augusto Vasconcelos (orientador) + Manuel Martin Pino Estrada + Ana Cristina Neri da Conceição Local: sala 279
18h40	OTAVIO BARBOSA SAMPAIO NETO  Título: APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT Banca: Augusto Vasconcelos (orientador) + Manuel Martin Pino Estrada + Ana Cristina Neri da Conceição Local: sala 279

FINALIZAR AS DEFESAS PREFERENCIALMENTE DIA 17/12/2010. OS ALUNOS QUE REQUERERAM E TIVERAM DEFERIMENTO DEFENDERÃO NO INÍCIO DE FEVEREIRO.